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A Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, de agora em diante denominada ESEnfC, é uma instituição de ensino superior portuguesa sediada em Coimbra, Portugal.

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LEI APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Portugal, para conhecer qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização deste website.

Este site é da responsabilidade da ESEnfC mas pode, no entanto, ser acedido a partir de vários outros países em todo o mundo. Uma vez que cada um destes locais possui legislação própria eventualmente divergente da legislação em vigor em Portugal, ao aceder a este site renuncia (excepto no abaixo disposto) a quaisquer outros regulamentos ou leis que não os aplicáveis em Portugal, independentemente da existência de conflito entre princípios legais, relativamente a qualquer questão resultante ou relacionada com a utilização deste site, exceto nos termos abaixo indicados. Aceita igualmente e por este meio remete a resolução de tais questões para a competência exclusiva dos tribunais de Portugal. A ESEnfC não garante que o conteúdo deste site seja apropriado ou se encontre disponível para utilização em outros locais, sendo proibido o acesso ao mesmo a partir de territórios em que o seu conteúdo seja considerado ilegal. Todos aqueles que optarem por aceder ao site a partir de outros locais, fazem-no exclusivamente por iniciativa própria, sendo, portanto, da sua responsabilidade o cumprimento da legislação local aplicável.

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Última atualização: 21/12/2021

 

 

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